CLONAGEM

CIENTISTA SULCOREANO É CONDENADO POR FRAUDE EM CLONAGEM

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/10/091026_coreanoclonescondenafn

TEXTO BÁSICO PARA CLONAGEM

Aspectos biológicos da clonagem

A palavra clone, para identificar indivíduos idênticos geneticamente foi introduzida na língua inglesa no início do século XX. A sua origem etimológica é da palavra grega klon, que quer dizer broto de um vegetal.

A clonagem é uma forma de reprodução assexuada que existe naturalmente em organismos unicelulares e em plantas. Este processo reprodutivo se baseia apenas em um único patrimônio genético. Nos animais ocorre naturalmente quando surgem gêmeos univitelinos. Neste caso ambos novos indivíduos gerados tem o mesmo patrimônio genético. A geração de um novo animal a partir de um outro pré-existente ocorre apenas artificialmente em laboratório. Os indivíduos resultantes deste processo terão as mesmas características genéticas cromossômicas do indivíduo doador, ou também denominado de original.

A clonagem em laboratório pode ser feita, basicamente, de duas formas: separando-se as células de um embrião em seu estágio inicial de multiplicação celular, ou pela substituição do núcleo de um óvulo por outro proveniente de uma célula de um indivíduo já existente.

A primeira forma, separação provocada das novas células de um embrião, produzirá novos indivíduos exatamente iguais, quanto ao patrimônio genético, porém diferentes de qualquer outro já existente. É um processo semelhante ao que ocorre na natureza quando da geração de gêmeos univitelinos, que tem origem a partir de um mesmo óvulo e de um mesmo espermatozóide. A primeira tentativa de realizar este tipo de procedimento foi tentada em 1902 por Hans Spemann, utilizando a salamandra como modelo animal. O Prof. Spemann ganhou o prêmio Nobel, em 1935, pelas suas pesquisas sobre o efeito organizador no desenvolvimento embrionário. Esta tentativa foi feita em embrião de salamandra.

A segunda forma de clonagem é a que reproduz assexuadamente um indivíduo igual a outro pré-existente, pela substituição do material nuclear, também denominada de duplicação. Este processo foi proposto teoricamente pelo Prof. Hans Spemann , em 1938. O primeiro experimento com sucesso já foi realizado em 1952, pelos Drs. Robert Briggs e Thomas J. King, do Instituto Carnegie/Washington-EEUU. Eles obtiveram os primeiros clones de rãs, por substituição de núcleos celulares. Durante muitos anos isto foi testado em diferentes espécies animais, especialmente mamíferos. O Prof. Ian Wilmut e seus colaboradores, do Roslin Institute, de Edimburgo/Escócia, associados a empresa PPL, realizaram em 1996, uma substituição de núcleo de um óvulo pelo de uma célula mamária proveniente de uma ovelha adulta. dollyO resultado foi o nascimento da ovelha Dolly. Este processo, conceitualmente simples, é, na prática, muito difícil e delicado. A equipe do Prof. Wilnut utilizou 834 núcleos de células de animais adultos e de fetos. Foram feitas 276 tentativas. De todos os 156 óvulos implantados, somente 21 se desenvolveram e apenas 8 animais nasceram. Destes, apenas um único (Dolly) era oriundo de um núcleo de uma célula de um animal adulto. O objetivo comercial desta pesquisa talvez seja a produção de fator VIII sanguíneo, para o tratamento de pacientes hemofílicos ou outros produtos biológicos semelhantes. Os resultados destes experimentos só foram divulgados na Revista Nature, em fevereiro de 1997. Os problemas de artrite e pulmão que a ovelha Dolly sofreu nos seus últimos meses de vida levantaram novas questões na discussão da clonagem.

Para muitos cientistas a clonagem de seres humanos ainda não é possível, embora em 1979 um pesquisador norte-americano, L.B. Shettles, da Universidade de Colúmbia/EUA, tenha publicado uma comunicação sobre uma substituição de núcleo de um ovócito humano com sucesso. Este pesquisador utilizou uma espermatogônia humana. A publicação incluía fotos que demonstravam que o autor levou o processo até a forma de mórula. Este artigo é a primeira publicação na história sobre a clonagem humana.

Em 1993, o Prof. Jerry Hall, da Universidade George Washington, de Washington/EEUU produziu clones humanos. Foram utilizados embriões gerados para fertilização in vitro, onde foram constatadas malformações genéticas, devidas a penetração múltipla de espermatozóides no óvulo, e por isso não seriam implantados. Foram divididos 17 embriões, nos estágios de duas a oito células, resultando em 48 novos embriões. Todos os embriões gerados foram destruídos ao final do experimento, com um estágio máximo de desenvolvimento de 32 células.

A questão ética em torno dos clones humanos retornou com a entrevista do físico Richard Seed (Chicago/EEUU), feita através da imprensa internacional, no início de 1998. Este físico, sem vínculo acadêmico e que já realizou pesquisas em biologia, afirmou que poderia produzir clones humanos até a metade do ano de 1999. Chegou a estimar poderia produzir até 500 destes indivíduos por ano. Suas colocações reacenderam as discussões a este respeito em várias partes do mundo (Estados Unidos, Austrália, Europa).

No inicio de 2001, dois pesquisadores Severino Antinori, da Itália, e Panayotis Zavos, da Grécia, mas que trabalha na Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, disseram que constituíram um consórcio para produzirem o primeiro clone humano, pois já detêm tecnologia suficiente para isto, segundo uma reportagem da revista Time (18/02/2001). Segundo a imprensa, a sede da empresa será na cidade de Cesaréia, em Israel, pois este país não tem lei que impede a realização deste procedimento. Esta informação não é verídica, pois Israel proibiu a produção de clones humanos desde 1999. O Prof. Antinori já tinha tido notoriedade quando utilizou técnicas de fertilização assistida para permitir a gestação de uma mulher com 60 anos de idade. Em agosto de 2001, o Prof. Antinori voltou a propor a geração de clones humanos na Academia Norte-Americana de Cências. O Prof. Antinori afirmou que os riscos de gerar bebes com problemas, estimado entre 95% e 99%, é dos pais que demandarem este tipo de procedimento e não das equipes médicas, pois todos terão sido adequadamente informados sobre isto. O Prof. Wilmut, referindo-se a possibilidade levantada por Antinori de clonar no estágio atual de conhecimento, afirmou que esta proposta é repugnante. Em setembro de 2001, o Prof. Antinori foi expulso da APART (International Association of Private Assisted Reproductive Technology Clinics and Laboratories).

Em 25 de novembro de 2001, foi divulgado para a imprensa que havia sido clonado o primeiro ser humano para fins terapêuticos pela empresa Advanced Cell Technology. O pesquisador que serviu de porta-voz na divulgação foi o Dr. Robert Lanza. O artigo foi publicado na revista E-biomed: The Journal of Regenerative Medicine. O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa com 71 óvulos doados por 7 mulheres. Destes, 19 óvulos foram utilizados para o experimento sobre clonagem e 22 para partenogênese. O Comitê Consultor de Ética da empresa, autorizou a pesquisa, permitindo que os pesquisadores desenvolvessem embriões até o limite de 14 dias. Este é o limite estabelecido pelo Relatório Warnock, que denominando-os de pré-embriões. No experimento sobre partenogênese dos 22 óvulos ativados foram obtidos 20 embriões nos estágios iniciais de clivagem e 6 atingiram o estágio de blastocisto, com uma efetividade de 30%. No experimento de clonagem propriamente dito, foram obtidos 3 embriões, sendo que eles atingiram o estágio de 4 a 6 células. Vale lembrar que estes experimentos não tinham qualquer finalidade reprodutiva. O seu objetivo era o de estudar a viabilidade destas técnicas em células humanas, visando aplicações terapêuticas, isto é, o desenvolvimento de linhagens de células-tronco. Este episódio tem tido vários desdobramentos.

Em 5 de abril de 2002 a revista New Scientist publicou uma nota afirmando que o Dr. Antinori já tinha conseguido que uma senhora ficasse grávida de um embrião clonado. A gestação já estaria com 8 semanas. A notícia gerou intranqüilidade e descrença: intranqüilidade pela repercussão que este fato pode vir a acarretar e descrença pela quase impossibilidade prática de sua realização. Esta informação nunca foi confirmada.

A Dra. Brigitte Boisselier anunciou no dia 27 de dezembro de 2002 havia nascido o primeiro bebe humano clonado. Este bebe, uma menina, que recebeu o nome de Eve, nasceu com cerca de 3 Kg de peso em um local não informado. Os seus pais contrataram a CLONAID, dirigida pela Dra. Boisselier, para gerarem um filho, pois o pai era infértil. A mãe, cuja células da pele foram utilizadas para produzir o clone, tem 31 anos. A CLONAID, que é vinculada ao Movimento Raeliana, contratou o jornalista Michael Guillen, que foi o editor científico da rede norte-americana ABC, para atestar a veracidade do clone produzido. Houve a denúncia de que este jornalista teria oferecido a exclusividade da divulgação a inúmeros órgãos de imprensa. Devido a falta de provas e de credibilidade não houve a compra dos direitos. Com a entrada da Justiça Norte-Americana no caso houve uma retração dos autores e não foram feitos quaisquer testes que atestassem a veracidade deste episódio nem a apresentação do próprio bebe. A CLONAID anunciou que outros bebes clonados estão para nascer em diferentes países do mundo

Aspectos éticos da clonagem

A preocupação com a abordagem das questões éticas dos processos de clonagem não é recente. Desde a década de 1970 vários autores tem discutido diferentes questionamentos a respeito dos aspectos éticos envolvidos. Paul Ramsey, em 1970, propôs a importante discussão sobre a questão da possibilidade da clonagem substituir a reprodução pela duplicação. Esta possibilidade reduziria a diversidade entre os indivíduos, com o objetivo de selecionar características específicas de indivíduos já existentes. Isto teria como conseqüência a perda da individualidade, com a possível despersonalização destas pessoas.

Em 1970 Alvin Toffler, em seu livro Choque do Futuro, já abordou a questão da clonagem. Foi um dos textos precursores sobre este tema. Em duas páginas Toffler fez algumas considerações do impacto futuro deste processo reprodutivo. A sua previsão era de que a clonagem de seres humanos já seria possível em 1985.

Em 1972 a Revista da Associação Médica Norte-Americana (JAMA) publicou um editorial sobre clonagem colocando a questão: "será que é isto mesmo que nós queremos?"

Em 1974 o filósofo Hans Jonas, em seu texto Engenharia biológica - uma previsão, afirmava que a clonagem era intolerável pois condenava o futuro do novo indivíduo ao passado do indivíduo original. Ele criticava a proposta de clonagem por retirar a possibilidade de novo indivíduo descobrir-se como pessoa, pois ele já viria com uma expectativa pré-determinada. Ele não teria o direito a "ignorância de a saber quem ele é". O poeta Edward E. Cummings, em 1958, já havia dito que:

"Não ser ninguém além de mim mesmo - em um mundo que está fazendo o possível, dia e noite, para nos transformar em qualquer outra pessoa - significa travar a mais dura batalha que qualquer ser humano é capaz de travar e jamais parar de lutar."

Em 1977, o Prof. Bernhard Haering, da Academia Alfonsiana de Roma/Itália, já discutia a outra questão, a relativa a possível seleção dos indivíduos gerados. Uma vez que exista possibilidade do processo de clonagem humana, caso forem constatadas anomalias, os indivíduos "defeituosos" poderiam ser eliminados. Pois, novos indivíduos poderiam ser "produzidos", até atingir-se o objetivo desejado, caracterizando uma forma de eugenia.

Dentro desta mesma perspectiva, mais recentemente, em função dos experimentos de Hall e colaboradores, em 1993, DeBlois, Norris e O'Rourke manifestaram sua preocupação pelo fato de que poderiam ser gerados clones, por divisão de embriões em fases iniciais, apenas com a finalidade de diagnosticar possíveis problemas genéticos, antes da implantação. Desta forma, alguns embriões seriam utilizados como meio para diagnosticar a segurança ou não de implantar os demais. Isto caracterizaria uma situação eticamente inadequada de uso dos embriões, pois alguns seriam destruídos com a finalidade diagnóstica. Em todas estas situações o questionamento ético básico é o de utilizar um ser humano como meio e não como fim. Esta proposição sobre a dignidade humana baseia-se na ética de Kant.

O Prof. Andrew Varga, em 1983, levantou outras questões éticas, como as associadas à produção de clones de plantas e animais destinados ao consumo humano ou à produção de outros produtos. Este debate continua extremamente atual, devido ao seu impacto na redução da diversidade da flora e da fauna, além dos outros problemas que poderão decorrer da sua utilização.

O Prof. Arthur Caplan, da Universidade da Pennsylvania/EUA, publicou artigo onde propos que é intolerável permitir pesquisas sobre clonagem humana devido ao número de embriões e fetos que seriam sacrificados neste processo. Em 2001 o Prof. Caplan defendeu a utilização da clonagem terapêutica

O experimento de Hall e colaboradores fez com que o governo dos EEUU propusesse uma moratória de pesquisas em embriões humanos a partir de 1994, vigente até a presente data. No Brasil, a Lei 8974/95, estabeleceu as normas para uso das técnicas de engenharia genética. O item IV do artigo 8o. veda a "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

O experimento realizado na Escócia despertou novamente o debate sobre a adequação da pesquisa em genética. Muitas fantasias cercam o tema da produção de clones, valorizando apenas as características genéticas contidas no núcleo substituído, desqualificando a influência dos fatores histórico-ambientais e de herança genética citoplasmática (mitocôndrias). O portavoz da Human Cloning Foundation, dos Estados Unidos, Randolfe Wicker, por exemplo, difunde a idéia de que a clonagem é sinônimo de imortalidade, pois acredita que o novo ser clonado é o mesmo que o que o originou. Assim, morrendo o ser original a cópia sobreviveria mantendo viva a pessoa. Esta é uma visão totalmente equivocada do processo de clonagem, pois ela nada mais é uma forma de reprodução assexuada, desta forma o novo organismo é uma nova pessoa e não um anexo da que o originou, a exemplo dos pais e filhos na reprodução sexuada convencional.

Nos Estados Unidos, os estados da Califórnia, Louisiana, Michigan, Rhode Island e Texas tem leis que proíbem a clonagem em seus territórios. No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, talvez extrapolando a sua competência legal, baixou uma Instrução Normativa 08/97, de 9 de julho de 1997, proibindo a manipulação genética de células germinativas ou totipotentes humanas, assim como os experimentos de clonagem em seres humanos. Vale ressaltar que já tramitaram quatro projetos de lei no Congresso Nacional sobre a questão da clonagem de seres humanos. Todos estes projetos proibiam este procedimento, baseando-se principalmente em aspectos religiosos ou de temor frente a este tipo de procedimento.

Em 1997, nos Estados Unidos foi publicado o livro "Remaking Eden : How Genetic Engineering and Cloning Will Transform the American Family", do Prof. Lee M. Silver, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Princeton. Este livro já foi traduzido para o português, em 2001, com o título "De volta ao Éden". A parte três deste livro é toda dedicada a clonagem. São 37 páginas onde o autor faz uma série de considerações, postulando que o que ocorre é um mal entendido, que os eticistas e cientista contrários a utilização da clonagem em humanos não tem argumentos consistentes, mas apenas pontos de vista não defensáveis. Ele ilustra as suas posições através de inúmeros casos fictícios onde a clonagem humana, segundo seus argumentos, seria desejável. Um deles seria para salvar um filho portador de leucemia, quando a produção de um clone aumentaria as chances de um transplante de medula óssea para quase 100%. Outro exemplo seria a perda de um filho, no seu exemplo de dois gêmeos, em um acidente. Os pais poderiam utilizar células destes filhos para gerarem clones que os substituiriam, inclusive em tempos diferentes. Ou seja, poderiam gerar novamente dois filhos, porém em duas gestações distintas.

Em 1999, o Dr. Robert P. Lanza conseguiu a adesão de inúmeros cientistas renomados, vários deles contemplados com Prêmios Nobel, para a publicação de uma carta na revista Science. Esta carta contestava a intromissão da política na limitação da liberdade da ciência. Aparentemente, esta posição é o oposto do que foi realizado na década de 1970, quando do início da Engenharia Genética, quando os próprios cientistas estabeleceram uma moratória no sentido auto-estabelecer limites para a pesquisa nesta área, que culminou com a realização da conferência de Asilomar. Vale ressaltar que naquela época a maioria das pesquisas era realizada em ambientes acadêmicos, contrariamente a situação atual.

O Prof. Ronald Green, em 2001, utilizou o termo "entidade humana", e não ser humano ou pessoa ao se referir aos embriões produzidos na pesquisa da ACT de clonagem terapêutica, caracterizando-os como um novo tipo de ser até agora ainda não existente e desta forma merecedor de um novo status. Esta posição de dar um novo status é extremamente delicada, pois justificaria que estas novas entidades"não mereceriam o reconhecimento devido a uma pessoa humana, não seriam merecedoras da dignidade inerente a pessoa. No artigo da revista US News, sobre esta mesma pesquisa, consta a opinião de membro da Igreja Episcopal, que era a denominação religiosa de um dos doadores de fibroblastos utilizados no experimento. Um bispo expressou sua opinião de que não há impedimento religioso para este tipo de procedimento, pois são células da própria pessoa e não serão utilizadas para fins reprodutivos. A clonagem de embriões para fins terapêuticos foi equiparada com uma cultura de células. A divulgação simultânea destes argumentos éticos e religiosos poderia ter sido feita com a finalidade de dar suporte e gerar um clima de aceitação para a pesquisa realizada, sem contudo esclarecer os demais aspectos que podem ser levantados. Não era parte do trabalho científico publicado, mas outras fontes, intrinsecamente vinculadas a ele, davam este suporte.

A justificativa de se utilizar um ser humano para salvar vários outros não é só atual. Harris, em 1975, propôs que "quando dois pacientes que estão morrendo necessitam de órgãos para transplante, um doador saudável deveria ser selecionado através de uma loteria nacional. Desta forma, sacrificar uma pessoa para salvar a vida de duas outras". Esta proposta nunca foi levada a sério por nenhuma organização responsável por captação de órgãos em qualquer país do mundo. Porém, este argumento é o mesmo utilizado para justificar a chamada clonagem terapêutica. A diferença seria a de que os embriões seriam utilizados para o tratamento de pessoas já nascidas. Desta forma, seria o mesmo que reconhecer que existe uma dignidade crescente com o desenvolvimento da pessoa, e não com de fato é uma característica inerente à pessoa.

A própria comunidade científica já havia se manifestado no sentido de que a produção de clones humanos seria um dia realizada, apesar de um grande número de países, inclusive o Brasil, terem proibido este procedimento.

O líder do Movimento Raeliano, Claude Rael, afirmou em uma entrevista, dada em janeiro de 2003, que "A ética não pode ser envolvida, não deve ser aplicada à ciência. Para o cristianismo, a ética é uma. Para o movimento raeliano, é outra. A ética apenas prejudica. Não há espaço para ela na ciência. A ciência deve ser livre." Esta busca de alcançar o limite das possibilidades tem sido creditada a tradição moderna da ciência, baseando-se nas idéias de Bacon ("Tente todas as possibilidades possíveis"). Esta proposição, contudo, não tinha, talvez, este objetivo, mas sim o de buscar as diferentes soluções possíveis. A posição que mais tem sido utilizada, desde o ponto de vista ético, é a contida no documento Donum Vitae, publicado pelo Vaticano em 1987. Neste documento foi afirmado que: "O que é tecnicamente possível não é, por esta razão, moralmente admissível". Leonard Martin, em 1993 completou com a seguinte frase: "Além da questão técnica do que se pode fazer, surge a questão ética do que se deve fazer".

Estudos recentes sobre aspectos genéticos envolvidos no processo de clonagem questionam os aspectos técnicos, além dos aspectos éticos já discutidos. Estas novas questões levantadas revelam que inúmeros mecanismos podem ser responsáveis pela liberação ou não da leitura do código genético na íntegra, a partir de uma célula não embrionária.

As comunidades vem se manifestando, através de programas e sondagens de opinião sobre este tema. Em Porto Alegre, em um levantamento de opiniões, durante um debate de rádio (Rádio Gaúcha - Programa Polêmica 27/11/2001), 62% dos 357 ouvintes que se manifestaram posicionaram-se a favor da clonagem com finalidade terapêutica. Nos Estados Unidos, em um levantamento semelhante, com 1195 participantes, 59% das pessoas também concordam. Neste grupo, quando a pergunta se altera para a clonagem reprodutiva, o índice se reduz para 45%. Em Porto Alegre, em outra sondagem telefônica (Rádio Gaúcha - Programa Polêmica 31/12/2002) o índice de aprovação para a clonagem reprodutiva foi de 15%.

O esclarecimento da população sobre os aspectos éticos, sociais, legais e técnicos das clonagens terapêutica e reprodutiva é extremamente importante. Seja para fins reprodutivos ou para fins terapêuticos o processo é o mesmo. A clonagem terapêutica teria dois agravantes: 1),os embriões gerados seriam obrigatoriamente mortos, com a finalidade de serem obtidas as células-tronco desejadas; 2) existem outras linhagens celulares, não embrionárias, que poderiam ser utilizadas.

Considerações Finais

A regulamentação da clonagem no Brasil se antecipou a existente na maioria dos países do mundo. O atual debate sobre este tema em vários parlamentos de diferentes países têm servido para verificar tendências nacionais e regionais sobre este tema.

No Brasil, talvez pela existência de regulamentação sobre este assunto o debate parlamentar não tem sido abrangente. A grande questão que mereceria ser reconsiderada sobre a questão da clonagem não diz respeito propriamente a este processo mas sim sobre a definição de células-tronco contida na Instrução Normativa 08/97 do CTNBio. A extensão da denominação e conseqüente, proibição para todos os tipos de células totipotentes não é defensável. A geração de embriões apenas para servirem de fonte de material biológico para fins terapêuticos é moralmente indefensável. Já a utilização de outras linhagens celulares é admissível e desejável, pois poderia substituir esta proposta de utilização de embriões. Este seria uma solução legalmente adequada, cientificamente correta e atual e socialmente relevante.

A espetacularização que tem cercado a divulgação de temas científicos tem acarretado que temas extremamente importantes sejam tratados, ao mesmo tempo, de forma banal e sensacionalista. A clonagem reprodutiva humana, seja por bipartição ou por substituição nuclear já foi feita. Por questões técnicas ou éticas o desenvolvimento destes embriões não foi levado até estágios além dos iniciais. Este limite foi ultrapassado e deveria ter servido como um importante alerta para a sociedade, em especial para a comunidade científica. A própria denominação de clonagem terapêutica é uma maneira sutil de propor que a finalidade de salvar um ser humano doente justificaria a utilização de um embrião como simples fornecedor de material biológico.

A clonagem é um dos grande temas de questionamento ético atual. A evolução das técnicas, dos procedimentos e dos debates permitirá melhor delimitar os aspectos positivos e negativos envolvidos na clonagem. O Prof. Federico Mayor Saragoza, ex-diretor geral da UNESCO, lançou um manifesto mundial solicitando o engajamento de todas as universidades, outras instituições científicas e educacionais, na condenação da clonagem de seres humanos. A jurista francesa Noelle Lenoir também se manifestou neste sentido, propondo que "o desafio é estabelecer os direitos no início da vida, pois os embriões e fetos tem que ter um status".

O Prof. Joaquim Clotet, em 1997, referindo-se a questão da proibição da clonagem, afirmou: "a pesquisa não deve ser banida, apenas deve ser orientada para o bem geral da humanidade". Esta é a posição que reconhece que este conhecimento é um "conhecimento perigoso", mas não um conhecimento que deva ser banido. O desfecho do caso Dolly reforça a noção de que a clonagem é um procedimento que tem riscos associados. A questão da clonagem é um excelente exemplo de aplicação para o Princípio da Precaução, tão atual, mas pouco discutido na Bioética.

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