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Foto do escritorCarlos Frederico de Almeida Rodrigues

BIOÉTICA E CIRURGIA

Atualizado: 29 de mai. de 2023


INTRODUÇÃO


No que concerne à Ética para se referir aos dilemas ou escolhas, o desenvolvimento ético existe porque há uma possibilidade de mais de uma decisão, se for devidamente fundamentada.

Por isso, em todas estas considerações devemos construir alguns pressupostos básicos doutrinários, como admitir algumas semelhanças e diferenças entre as disciplinas filosóficas.

O que é ético é o que deve ser atingido, é o que deve ser estabelecido como padrão de conduta, que está acima de uma regra técnica apenas, ou de um procedimento estratégico.

Nesta fruição do próprio direito de viver, o Cirurgião busca o seu compromisso com o paciente que necessita de sua arte e de sua experiência na solução de cada terapêutica, para cada patologia, particular, irremediavelmente limitada à problemática de cada caso.

ANTECEDENTES


I – ÉTICA E MEDICINA


Tradicionalmente, o médico viu-se como um pequeno patriarca que exerce pouco controle sobre seus pacientes e exige destes, obediência e submissão (paternalismo).

Para Aristóteles, o paciente é como uma criança ou um escravo, irresponsáveis, incapazes de moralidade, que não pode e não deve decidir sobre sua própria doença. (1)

Esta doutrina é estabelecida em 1847, no Código da American Medical Association, e depois no Código Nacional de Ética Médica. Portanto, desde a tradição médica hipocrática, até agora, sempre se defendeu o critério ético da beneficência.

Isto tem sido entendido como um paternalismo, negando a capacidade do paciente de tomar decisões, portanto, violando a sua autonomia. (2)

O exercício profissional médico de hoje tem uma forte abordagem biológica, devido à crescente especialização da ciência médica, o que resulta em uma prática impessoal.

O médico é confrontado com situações novas e, muitas vezes, complexas, onde a forma para resolver esta situação pode refletir uma determinada ideologia, muitas vezes, dependente de sua formação integral ao longo da sua vida e carreira, a sua decisão terá uma repercussão direta sobre o paciente e seus familiares. (3)


"disciplina científica que estuda os aspectos éticos da medicina e da biologia em geral, assim como a relação do homem com outros seres vivos; o estudo sistemático do comportamento humano no campo das ciências biológicas e da atenção à saúde, na medida em que esse comportamento é considerado a luz dos valores e princípios morais” (4)


O primeiro uso do termo, um neologismo, de fato, foi feita pelo Dr. Van Raessenlaer Potter, oncologista e humanista da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, falecido em 07 de setembro de 2001.

Potter afirmou que "Ciência e Ética marcham através de caminhos diferentes, mas paralelos e a Bioética deve ser a ponte que os une".

Esta nova abordagem espalhou-se rapidamente ao redor do mundo e o governo norte americano formou a Comissão Belmont para estabelecer padrões éticos a serem seguidos pela pesquisa científica.

Esta comissão apresentou seu relatório em 1978 e estabeleceu os primeiros princípios da Bioética: beneficência, autonomia e justiça, aos quais, mais tarde, Beauchamp e Childress acrescentaram outro: Não maleficência. (5)


O EXERCÍCIO ÉTICO DA CIRURGIA


A cirurgia, sem dúvida, é uma invasão e uma a agressão cruenta ao paciente, talvez uma das maiores demonstrações de como um paciente pode, literalmente, entregar a própria vida, nas mãos de um médico, depositando nele, toda a sua confiança.

A cirurgia tem como objetivo principal a cura ou, pelo menos, a melhora do paciente, acreditando que, naquele momento, é a melhor, se não a única opção terapêutica que permite, na medida do humanamente possível, proporcionar a cura de uma doença com uma atitude, um comportamento profissional consciente e ético.

O ético não deve estar apenas no procedimento, no ato cirúrgico propriamente dito ou no que acontece em uma sala de operação.

A ética deve estar na vida e conduta do cirurgião, de forma que todos os atos profissionais e de vida devam ser eticamente válidos, desde o estudo do paciente, a realização de estudos para a investigação diagnóstica, a informação do paciente, a obtenção do consentimento, o ato cirúrgico, os cuidados pós-operatórios, etc..

O cirurgião não cuida apenas dos corpos humanos, trata de pacientes que são seres humanos.

Os dilemas atuais da bioética são oriundos do exercício inadequado da atividade cirúrgica, onde princípios como a distribuição justa dos recursos, a autonomia do paciente cirúrgico e a beneficência da cirurgia sobre a não maleficência foram resgatados, a fim de integrar o perfil atual do cirurgião virtuoso.


OS 4 FANTASMAS DO CIRURGIÃO


Morte;

Complicação;

Sequela;

Recidiva.


Sem o terrível espectro da Morte, da Complicação, da Sequela e da Recidiva, seria impossível enfrentar as vicissitudes do difícil caminho do aperfeiçoamento e do domínio da doença com a finalidade da cura.

A lição de Claude Bernard, diz: "La vie c'est la mort", porque morremos a cada instante, à medida que nos aproximamos da morte. Tudo é feito para "estar na vida" como instinto de conservação da espécie. (6)

O cirurgião sabe que o revés existe, o paciente que não admite, até porque Freud explica que a ideia da própria morte não tem acesso ao nosso inconsciente, só a morte dos outros é admitida. O revés não está no inconsciente do paciente, mas está no inconsciente do médico.

A conduta na adversidade é científica e técnica como comportamento, mas como atitude é acima de tudo Ética.


ÉTICA MÉDICA VS BIOÉTICA?


Todos os médicos têm conhecimento que a prática da medicina atual envolve muitos dilemas bioéticos, oriundos do desenvolvimento de novas tecnologias e novos procedimentos, que implicaram no surgimento de uma maior reflexão ética para tomada de qualquer decisão. É essencial, então, a presença da bioética no histórico escolar das Faculdades de Medicina, e a atualização de Bioética aos médicos praticantes. (7)

A bioética não deve ser entendida como conjunto de regras ou leis, mas como comportamento, reflexão e guia para cuidados humanos mais presentes em toda relação que envolve seres humanos.


ÉTICA É O LUGAR ONDE CABEM TODOS. (HANS JONAS)




REFERÊNCIAS


1. Aristóteles. A Política, Ed. Martin Claret, 2001.

2. Gracia D. Historia de la ética médica. Editorial Espasa- Calpe, Madrid, 1988.

3. Rodrigues CFA. Considerações éticas sobre a medicina contemporânea: uma reflexão pontual. https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/570

4. Ochoa B. Ética y Ejercicio Profesional. Editorial Panapo, Caracas-Venezuela, 1988.

5. Benatar S. Imperialism, research ethics and global health. J Med Ethics 1998;24(4):221.

6. Bernard C. An Introduction to the Study of Experimental Medicine, Macmillan & Co, 1927.

7. Rodrigues CFA. Fillus IC. Conhecimento sobre ética e bioética dos estudantes de medicina. https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1936

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